CONFERÊNCIA “O PORTUGAL DOS NOSSOS NETOS: TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS E ECONOMIA NO SEC. XXI – FAZER DIFERENTE: O QUE PODEMOS FAZER?”

APRESENTAÇÃO DA CONFERÊNCIA
Nas economias mais desenvolvidas, o fenómeno do envelhecimento demográfico é uma realidade inexorável
que está a entrar, cada vez mais, pela casa adentro.
A Comissão Europeia publicou este ano o importante relatório The Ageing Report 2018 sobre o envelhecimento.
Neste relatório são apresentadas as projecções demográficas, macroeconómicas e do mercado do
trabalho para o horizonte temporal 2016 – 2070. Nele são avaliados os impactos do envelhecimento demográfico
em pensões, saúde, cuidados ao longo da vida, educação e benefícios de desemprego.
As perspectivas do Ageing Report 2018 para Portugal confirmam uma trajectória mais acentuada da diminuição
e do envelhecimento da população em Portugal, já antecipada pelo Instituto Nacional de Estatística
(INE), quando comparada com a média dos países europeus. Esta projeção tem associada, por um lado, o
agravamento do saldo natural e, por outro lado, a elevada erosão da base da pirâmide, com uma forte diminuição
do peso dos jovens em relação à população total. Vamos perder 2,3 milhões de pessoas até 2070,
ou seja, cerca de 22% da população: somos 10,3 milhões, seremos 8 milhões.
Em relação à evolução da estrutura demográfica, o relatório prevê que a população com 65 ou mais anos
vai aumentar 27% — será três vezes a população jovem — e que a população com 80 ou mais anos vai
crescer 165%, ultrapassando o peso da população jovem. O rácio de dependência (relação entre a população
com 65 ou mais anos em percentagem da população entre os 15 e 64 anos) mais do que duplicará no
horizonte temporal considerado nas projecções: de 32,1% em 2016 para 67,2% em 2070.

Segundo os últimos números publicados pelo INE, a esperança média de vida aos 65 anos atingiu 19,9 anos.
Os homens de 65 anos poderão esperar viver, em média, mais 17,3 anos e as mulheres mais 20,7 anos.
Um dos grandes desafios que se coloca a Portugal é reorganizar-se para responder positivamente à complexa
realidade da diminuição e do envelhecimento da população, que tem reflexos, entre outras dimensões,
na economia, nos hábitos de poupança, na equidade intergeracional, na gestão do ciclo de vida, na
organização do trabalho e da sociedade, no emprego, nas doenças do envelhecimento e nos cuidados de
saúde, na ocupação do tempo, na gestão das relações e responsabilidades familiares, na oferta de respostas
sociais e no próprio entretenimento.
A reorganização implica agir em antecipação, o que significa ter uma estratégia, para que de uma forma
planeada consigamos construir respostas adequadas nas quais o País se reveja.
O envelhecimento demográfico, caracterizado pela quebra da natalidade e pelo aumento da esperança de vida,

é fruto do desenvolvimento económico. Não deve ser visto como um mal, representa, antes, um novo perfil de
sociedade ao qual nos temos que adaptar. Esta adaptação requer mudanças. Que mudanças são estas? O que
temos de fazer de diferente para continuarmos a proporcionar uma sociedade de bem-estar aos cidadãos?
Não basta sabermos que vivemos mais anos: é fundamental criarmos um clima favorável às transformações
da economia e da organização social. Precisamos de nos organizar como sociedade civil, mas precisamos
de políticas públicas para estimular uma estratégia nacional que saiba lidar com o desafio do envelhecimento
demográfico. Temos toda a vantagem em sermos protagonistas da mudança.
É neste contexto de mudanças exigentes que a Cidadania Social entendeu contribuir para o debate sobre as
respostas a dar à realidade da diminuição e do envelhecimento demográficos, promovendo a organização
da Conferência “O Portugal dos nossos netos: Tendências demográficas e economia no sec. XXI”.
A Conferência desenvolve-se em quatro grandes áreas temáticas: 1) População, território e desenvolvimento.
Que futuro para as regiões? 2) Envelhecimento, saúde e qualidade de vida. Portugal de todos e
para todos? 3) Tecnologia, emprego e sustentabilidade demográfica. O trabalho do futuro é para todos?
4) Poupança e protecção social. Proteger num Portugal envelhecido: ameaça ou oportunidade?

1) População, território e desenvolvimento. Que futuro para as regiões?
As projecções demográficas para as próximas décadas apontam para uma diminuição significativa
da população residente e do envelhecimento expressivo da sua estrutura etária. O impacto negativo
no bem-estar dos cidadãos será substancial se não houver capacidade para, em tempo útil, o país e
a União Europeia tomarem medidas eficazes de mitigação e adaptação ao novo contexto.
O impacto e a capacidade de resposta são territorialmente diferenciados. Aliás, este futuro já chegou
aos territórios de baixa densidade. Inúmeras freguesias experimentam perda e envelhecimento populacionais
desde meados do século passado. Em larga medida, estas geografias podem funcionar
como laboratório das medidas de política que o País necessitará introduzir à escala nacional mais
cedo do que tarde.

2) Envelhecimento, saúde e qualidade de vida. Portugal de todos e para todos?
As exigências colocadas pelo peso crescente dos idosos na população, quanto a práticas preventivas
e de promoção de vida saudável, bem como quanto a cuidados de saúde e continuados a dispensar,
desafiam a sustentabilidade das políticas públicas. Em especial, os progressos da longevidade não têm
sido acompanhados por ganhos equivalentes de saúde e qualidade de vida nas idades mais avançadas.
Respostas sociais e políticas públicas mais adequadas parecem solicitar nova articulação entre prestadores
públicos, privados e sociais de cuidados, bem como novos esquemas complementares de
acesso a cuidados preventivos, curativos e continuados, financiados pelos beneficiários e empregadores
e com incentivos públicos, designadamente fiscais, eficazes.

3) Tecnologia, emprego e sustentabilidade demográfica.
. O trabalho do futuro é para todos?
A evolução da tecnologia, traduzida numa generalização da digitalização e da automação nas atividades
de produção e consumo, obriga a repensar as políticas e as instituições que regulam o
mercado de trabalho.
Será necessário conciliar formas de contratação laboral flexíveis que permitam a adaptação das
empresas e organizações à mudança, e um nível de segurança suficiente em termos de rendimento
e progressão profissional, que favoreça quer a natalidade quer o prolongamento da vida activa.
Adicionalmente, partindo da consciência de que os mercados de trabalho são cada vez mais globais,
a sustentabilidade demográfica do país passa também por tornar Portugal um país atractivo para
trabalhar e residir para jovens qualificados de todo o mundo.

4) Poupança e protecção social. Proteger num Portugal envelhecido:
ameaça ou oportunidade?
O novo contexto demográfico e o cenário prolongado de taxas de juro baixas constituem quebras
estruturais nos modelos de organização e financiamento dos sistemas públicos e privados de protecção
social que requerem novas abordagens e soluções na procura de modelos sustentáveis, adequados
e equitativos de cobertura durante a vida activa e após a reforma.

 

FONTE:  https://www.cidadaniasocial.pt/

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