O presidente da República ainda em exercício, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou esta quarta-feira, 18 de fevereiro, o estatuto da pessoa idosa, diploma que reúne direitos em vigor num só instrumento jurídico e que visa conceder autonomia, mas também proteção à população sénior.
Melhorar os direitos fundamentais da pessoa idosa elencando as medidas que devem seguidas, entre elas os benefícios na saúde, apoio domiciliário, mobilidade e acessibilidades e habitação são alguns dos temas constantes no diploma…
Comentários recentes