Artigo

LEITURA RECOMENDADA – “SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E CUIDADOS INFORMAIS

Recomendamos a leitura do livro  Solidariedade Intergeracional e Cuidados Informais: Uma Perspetiva de Gerontologia da autoria do Doutor Paulo Mota Lourenço. Uma obra importante que será de extrema utilidade para que possamos trabalhar mais e melhorar as questões relacionadas com a imprescindível e urgente solidariedade intergeracional e a devida e efetiva valorização dos cuidados informais, mitigando as causas e consequências do “cuidatoriado”, um termo cunhado pela Doutora M. Ángeles Durán (La Riqueza invisible del cuidado, 2018). 

Sinopse

A presente obra corresponde ao enquadramento teórico da tese de doutoramento do autor, “Família Solidariedade Intergeracional e Cuidados Informais a Pessoas Idosas Dependente. Estudo de caso, Setúbal, Portugal” realizada em 2019.

Na presença de um tema atual, que ganhou agenda política com a aprovação do Estatuto do Cuidador Informal (Lei nº 100/2019, publicada a 06.09.2019), o autor desenvolve o tema dos cuidadores informais, segundo a perspetiva teórica da Solidariedade e Ambivalência Intergeracional (Bengtson & Roberts, 1991; Lüscher & Pillemer, 1998).

Partindo dos efeitos da Transição Demográfica no século XX (Van de Kaa, 2002), a obra enquanto manual de gerontologia, aborda as várias perspetivas teóricas do envelhecimento, identificando na Teoria do Ciclo de Vida da terceira geração das teorias sociológicas do envelhecimento (Dannefer & Kelley-Moore, 2009), uma janela de oportunidade para explorar a Solidariedade Intergeracional nos Cuidados de Longa prestados às pessoas idosas em situação de dependência.

Com base no resultado da investigação, o autor ao identificar no território objeto de estudo (Península de Setúbal / Área Metropolitana de Lisboa/NUTIII), o aumento da procura dos Cuidados de Longa Duração, como resultado do acentuado envelhecimento da região e da longevidade, apresenta para futura discussão o impacto da tendência da redução do nº de cuidadores informais. nos cuidados informais às pessoas idosas dependentes.

A obra tem como principal objetivo, promover à luz do Envelhecimento Ativo e Saudável e da Solidariedade entre Gerações, (Ministerial Conference on Ageing: A Sustainable Society for All Ages: Realizing the potential of living longer, Lisbon, 2017), o envolvimento dos mais novos na discussão nos cuidados aos mais velhos, enquanto futuros cuidadores informais.

O autor reforça na discussão, a importância no território da existência de Planos de Desenvolvimento Social ao nível dos concelhos, de ações que permitam apoiar quem cuida, garantindo-se de forma efetiva, através da Solidariedade Intergeracional, o cumprimento dos direitos da pessoa cuidada.

Prefácio

Publicar um livro implica expormo-nos e consequentemente correr riscos. Mas é desta forma que podemos refletir sobre as potencialidades e os limites do conhecimento e tirar proveito dessa discussão.

Esta obra resulta de uma pesquisa, circunstanciada e aprofundada, sobre a gerontologia, mas também traduz o interesse pessoal e profissional do autor nesta área, evidenciando o seu papel como interventor e como pessoa preocupada com a questão do envelhecimento. O seu percurso profissional ilustra o empenho colocado nas áreas da qualidade das organizações sem fins lucrativos, da solidariedade e dos cuidados informais. A sua capacidade de liderança tem contribuído para melhorar as competências formativas dos profissionais e potenciar processos de mudança organizacionais, de acordo com os padrões de qualidade exigidos para as respostas sociais e de saúde.

Nesta obra o autor ilustra a diversidade e a multidisciplinaridade da gerontologia. A gerontologia tem acompanhado os desafios da longevidade, e o seu estatuto de ciência aplicada tem sido reconhecido na sociedade científica. A gerontologia estuda o processo de envelhecimento, o ciclo de vida na velhice e as pessoas mais velhas. Mas a gerontologia não só estuda as mudanças nessas dimensões, com aplica esse conhecimento através de programas e de projetos promovendo a qualidade de vida das pessoas idosas.

As questões da solidariedade e dos cuidados informais têm integrado o debate da gerontologia, o que implica múltiplas indagações, resultantes de várias abordagens teóricas e políticas. A este nível, o autor opta por abordar um conjunto significativo de dimensões de análise, tais como a questão demográfica, as abordagens teóricas do envelhecimento, a solidariedade intergeracional, as políticas e os cuidados informais. Problematiza as teorias da transição demográfica e as suas abordagens, positivas, negativas e neutras, assim como o posicionamento político que orientam os planos e agendas internacionais sobre o envelhecimento.  Também sistematiza o modo como as teorias sociológicas explicam o envelhecimento destacando os seus contributos para compreender a solidariedade intergeracional.

Mas o autor não se fica por uma análise unifocal destes temas. Cruza os contributos de várias ciências identificando uma multiplicidade de ângulos contidos no propósito analítico da pesquisa, isto é, o de compreender, esclarecer e refletir sobre a solidariedade e os cuidados informais.

Esta obra faz-nos pensar sobre o envelhecimento da população e os seus desafios ainda não suficientemente refletidos na sociedade portuguesa. Portugal é o quinto país mais envelhecido dos países da OCDE e o terceiro país mais envelhecido dos 27 países da União Europeia.  Os desafios do envelhecimento cruzam-se com a fragilidade das políticas sociais no nosso país, sobretudo a nível de recursos financeiros (pensões e complementos), mas também de bens e serviços, como é o caso dos centros de dia ou espaços seniores, serviços de apoio domiciliário, estruturas residenciais para pessoas idosas e cuidados continuados. As listas de espera para aceder a estas respostas não são homogéneas a nível nacional, havendo territórios mais fragilizados que revelam maior escassez de respostas. A procura deste tipo de respostas tem aumentado a oferta privada lucrativa destes serviços.

A fragilidade e a desigualdade no acesso a estes bens e serviços requerem o aumento da responsabilidade do Estado. As políticas neoliberais, prosseguidas na união europeia, preocupam-se mais com o crescimento económico do que com as questões sociais. Neste contexto as famílias vêm as suas responsabilidades acrescidas, pois têm de assumir a função de cuidadoras de pessoas idosas, sem terem, muitas vezes, condições para o fazerem. Em Portugal cerca de oitenta e cinco por cento das pessoas idosas ou é cuidada por si próprio ou é cuidada por um cuidador informal/familiar. Estes dados revelam que as responsabilidades que os cuidadores informais têm em Portugal, são imensas.

O termo cuidado informal, está associado aos cuidados prestados por um conjunto de pessoas que tenham ou não uma relação de parentesco com a pessoa cuidada, tais como parentes, cônjuges, amigos e outras pessoas. Estes prestam cuidados sem remuneração a pessoas que beneficiam da sua assistência e de cuidados.

Recentemente foi criado, no nosso país, o estatuto do cuidador informal com a lei 100/2019. Esta define o cuidador informal como alguém que tem uma relação de parentesco com a pessoa cuidada, considerando dois tipos de cuidadores: o cuidador informal principal e o cuidador informal não principal. Estes têm de ter uma relação de parentesco com a pessoa cuidada, prestar cuidados de forma permanente ou não permanente, e receber ou não remuneração pelos cuidados prestados.  Nesta lei, os cuidadores familiares são assumidos como sujeitos de direitos.

Contudo esta definição, de cuidador informal, deixa de fora os cuidadores informais sem relação de parentesco com a pessoa cuidada. Assim, apesar das potencialidades da lei, é essencial questionar sempre a sua implementação para promover os direitos de todos os tipos de cuidadores informais.

Esta obra tem a virtualidade de destacar alguns objetos de estudo, significantes da gerontologia, com destaque para os cuidados informais, dando-lhe densidade e visibilidade.  É uma obra relevante no panorama da gerontologia em Portugal e o seu conteúdo é útil para futuras investigações e é também essencial para os profissionais promoverem a qualidade das respostas, a justiça social e os direitos humanos das pessoas idosas e dos cuidadores informais.

 

Cascais, 13 de julho de 2020

Maria Irene Carvalho

Professora Associada do ISCSP ULisboa

Investigadora Integrada no CAPP/ISCSP Ulisboa

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