Artigo

Da promessa à efetiva criação do Plano Nacional para as demências

A Alzheimer Portugal há muito que tem vindo a defender um Plano Nacional para que as pessoas com demência e as suas famílias possam ter acesso a um acompanhamento e cuidados específicos de qualidade, em condições de equidade.

Segundo dados recentes divulgados pela Organização Mundial de Saúde, estima-se que até 2050, o número de casos de demência venham a triplicar. A nível mundial cerca de 47.5 milhões de pessoas sofrem de demência atualmente, dos quais entre 180 a 200 mil são portugueses.É urgente que as altas patentes apresentem soluções que possam responder com a maior eficácia possível a uma realidade cada vez mais presente na nossa sociedade.

Por entre as recomendações nomeadas na proposta das “Bases para a definição de Políticas Públicas na área das Demências”[i], salientamos, pela sua importância, a primeira: “Que possa ser definida como prioridade nacional a elaboração de um Plano para as Demências em Portugal. Este Plano deverá definir e operacionalizar percursos adequados de cuidados, contemplando como eixos fundamentais a melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência e a dos seus cuidadores, a investigação pertinente nas áreas relacionadas com as demências, e a criação de um quadro jurídico definidor dos direitos das pessoas em situação de incapacidade (como é o caso de muitas pessoas com demência), incluindo o enquadramento legal dos cuidados, das intervenções e da investigação”.

Importa enfatizar que o tempo das pessoas e respetivas famílias já afetadas pelo problema que é a demência nem sempre é compatível com os tempos demorados da decisão política. No entanto, a inexistência presente de um Plano não poderá ser razão para não se investir na melhoria possível e continuada dos cuidados já existentes. Decerto, um trabalho continuado neste sentido seria uma “ponte” para a futura conceção do Plano propriamente dito.

Com o principal objetivo de garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos afetados por esta doença, manter-nos-emos focados na urgência do reconhecimento, pelos decisores políticos, das demências e da Doença de Alzheimer como uma prioridade a ser incluída nas políticas de saúde e de segurança social a serem implementadas. Tudo faremos para que o Plano Nacional para as Demências seja uma realidade e não apenas um desejo que tarda a ser concretizado.

Alzheimer Portugal

A Alzheimer Portugal é a única organização em Portugal, de âmbito nacional, especificamente constituída com o objetivo de promover a qualidade de vida das pessoas com Demência e dos seus familiares e cuidadores, tendo como visão uma sociedade que integre as Pessoas com Demência e reconheça os seus Direitos. A Alzheimer Portugal celebra em 2018 o seu 30ª Aniversário. Pode consultar o site da associação em www.alzheimerportugal.org.

Doença de Alzheimer e outras Demências

A Organização Mundial de Saúde estima que em todo o mundo existam mais de 50 milhões de pessoas com Demência. número que pode vir a atingir os 75 milhões em 2030 e quase triplicar em 2050 para os 135 milhões. Em Portugal, os dados da Alzheimer Europe apontam para cerca de 182 mil pessoas com Demência. A Doença de Alzheimer assume um lugar de destaque, representando cerca de 60 a 70% de todos os casos de Demência.

 

[i] Documento elaborado pelo grupo de trabalho coordenado pelo Professor Manuel Lopes, Coordenador para a Reforma do SNS na Área dos Cuidados Continuados Integrados e pelo Dr. António Leuschner, Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental. O grupo de trabalho, constituído por pessoas de diferentes áreas profissionais, com experiências diversas, provindas quer de instituições públicas, privadas ou do terceiro sector, foi incumbido de propor uma estratégia para o desenvolvimento de políticas públicas para os cuidados à pessoa com demência, nos termos do Despacho nº 17/2016 de 20.10 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Este Despacho definiu a necessidade de desenvolver “um quadro de referência que permita o desenho do percurso de cuidados das pessoas com demência, tendo em consideração as características específicas do Serviço Nacional de Saúde, o nosso sistema de proteção social, e, bem assim as características peculiares do nosso tecido social e solidário.”

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